Serviços
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Secretaria
A Secretaria da Junta de Freguesia de Freiria é o ponto central de atendimento e apoio administrativo aos cidadãos, assegurando um serviço de proximidade, rigoroso e eficiente.
Aqui, os fregueses podem tratar de diversos assuntos relacionados com a vida administrativa local, nomeadamente:
- Emissão de atestados e declarações (residência, composição do agregado familiar, entre outros);
- Inscrição e atualização do recenseamento eleitoral;
- Apoio na submissão de pedidos e requerimentos dirigidos à Junta ou à Câmara Municipal de Torres Vedras;
- Pedidos de utilização de espaços públicos ou equipamentos da freguesia;
- Gestão e informações sobre o cemitério (concessões, sepulturas, trasladações);
- Informações sobre serviços locais e encaminhamento para entidades competentes;
- Registo de canídeos e gatídeos;
- Marcação de atendimentos com o Executivo da Junta.
O atendimento é assegurado por uma equipa preparada e disponível para apoiar a população no tratamento dos seus assuntos, garantindo a articulação com outros serviços da administração pública e promovendo uma resposta eficaz às necessidades da comunidade.
Espaço Cidadão
O Espaço Cidadão da Junta de Freguesia de Freiria é um balcão de atendimento que reúne num único local serviços de várias entidades da Administração Central, Local e de empresas privadas com prestação de serviços públicos.
Este serviço permite ao cidadão tratar de diversos assuntos administrativos sem necessidade de se deslocar a múltiplos organismos, promovendo a eficiência, a comodidade e a proximidade na relação com o Estado.
Entre os serviços disponíveis destacam-se:
- Renovação e substituição da Carta de Condução;
- Pedido de registo criminal;
- Serviços da ADSE, Autoridade Tributária e Segurança Social;
- Registo de contratos de arrendamento (Portal das Finanças);
- Acesso ao Portal das Matrículas e Portal do SNS;
- Marcação de serviços e agendamentos eletrónicos;
- Acompanhamento digital na submissão de pedidos online.
O Espaço Cidadão funciona em articulação com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), garantindo o acesso simplificado a serviços públicos, com o apoio de técnicos formados para orientar os cidadãos no uso dos meios digitais.
Posto CTT
A Junta de Freguesia de Freiria assegura também a operação de um posto dos CTT, em articulação com os Correios de Portugal, proporcionando um conjunto essencial de serviços postais e bancários.
Neste espaço é possível:
- Enviar e levantar correio e encomendas;
- Adquirir produtos CTT;
- Realizar pagamentos de serviços e vales;
- Efetuar operações básicas do Banco CTT.
Este serviço de proximidade visa garantir a continuidade da rede postal e facilitar o acesso da população a serviços essenciais, especialmente para os fregueses com menor mobilidade ou acesso limitado a outros balcões.
Tabela de Taxas
Atestados
| Atestados / Certidões / Declarações para residentes recenseados na freguesia | 5,00 € |
| Atestados / Certidões / Declarações para residentes não recenseados na freguesia | 8,00 € |
| Certificação de documentos até 4 páginas (inclusive) | 20,00 € |
| A partir da 5.ª página (por página) | 2,50 € |
| Taxa de urgência (emissão de documentos no prazo de 24 horas) | + 50% |
Fotocópias
| Simples A4 | 0,15 € |
| Simples A3 | 0,20 € |
| Frente e verso A4 | 0,20 € |
| Frente e verso A3 | 0,25 € |
| Simples A4 a cores | 0,50 € |
| Simples A3 a cores | 1,00 € |
| Frente e verso A4 a cores | 1,00 € |
| Frente e verso A3 a cores | 1,50 € |
Cemitério
| Inumação 1 fundura | 180,00 € |
| Inumação 2 funduras | 200,00 € |
| Inumação em jazigo | 100,00 € |
| Inumações realizadas após as 16h30, acresce | 40,00 € |
| Inumações realizadas aos fins-de-semana e feriados, acresce | 100,00 € |
| Abertura de coval para exumação de ossada | 80,00 € |
| Transladação de ossada dentro do cemitério 1 fundura | 150,00 € |
| Transladação de ossada dentro do cemitério 2 funduras | 170,00 € |
| Transladação de ossada para outro cemitério | 200,00 € |
| Concessão de terreno para sepultura perpétua (2 m2) | 1.500,00 € |
| Concessão de terreno para construção de jazigo (5 m2) | 5.000,00 € |
| Concessão de terreno para construção de jazigo (cada m2 a mais) | 2.000,00 € |
| Reserva anual de sepultura temporária | 150,00 € |
| Taxa para aplicação de pedra em sepultura perpétua | 35,00 € |
| Retirar pedra de sepultura perpétua | 65,00 € |
| Recolocação de pedra em sepultura perpétua | 80,00 € |
| Averbamento em alvará de sepultura perpétua por sucessão | 35,00 € |
Canídeos e Gatídeos
| Licença categoria - A (companhia) | 5,00 € |
| Licença categoria - B (guarda - fins económicos) | 5,00 € |
| Licença categoria - C (fins militares, policiais e seg. pública) | ISENTO |
| Licença categoria - E (caça) | 5,50 € |
| Licença categoria - G (potencialmente perigoso) | 10,00 € |
| Licença categoria - H (perigoso) | 15,00 € |
| Licença categoria - I (gatos) | 2,50 € |
| Registo | 2,20 € |
| Averbamentos | 3,00 € |
Rendas
| Utilização da Casa Mortuária durante o dia | 30,00 € |
| Utilização da Casa Mortuária dia e noite | 50,00 € |
| Utilização da sala polivalente por Instituições da freguesia | ISENTO |
| Utilização da sala polivalente por Instituições exteriores à freguesia | 2,00 €/h |
| Entidades Privadas | 10,00 €/h |
Venda Ambulante
| Ocupação da via pública (m2/dia) | 2,00 € |
Mercado das Origens
| Bancas até 10 mts | 6,00 € |
| Bancas + 10 mts até 15 mts | 8,00 € |
Publicidade
| Painel / Outdoor (m2/ano) | 50,00 € |
| Abrigo de passageiros (por painel/mês) | 50,00 € |
Diversos
| Emblemas | 2,50 € |
| Guiões | 5,00 € |
Trabalhos por Conta de Particulares
| Mão-de-obra | 10,00 € / hora |
| Trator | 30,00 € / hora |
| Giratória | 30,00 € / hora |
| Roçadora | 13,00 € / hora |
| Corta-Caniços | 35,00 € / hora |